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O convento de São Domingos do Porto

PARA A MEMÓRIA DE UM LUGAR

Quando o belo monte era uma pedreira...

17.01.21

Veremos através das compras de terrenos por parte dos dominicanos,[1] que o convento ficou, em meados do século XIII, proprietário de uma enorme área, muita dela de pedraria, onde se situava a encosta do monte do Olival. Ora essa pedreira, foi no início do século XIV, alvo de uma extração ilegal. Correu pleito e os frades tiveram sentença favorável. Mais de um século depois idêntica situação ocorreu. Deste caso temos já documento escrito na língua vulgar - o anterior está em latim - que nos relata um caso insólito, ao menos no meu condicionamento de habitante do século XXI...

 

A contenda deu-se em 1478, tendo a ofensa sido perpetrada por Vasco Afonso, pedreiro.[2] Relacionando esta situação e sua data com a vivência da cidade, constata-se que, sendo os dominicanos proprietários de grande parte do terreno que hoje conhecemos como rua de Belomonte, a sua área mais ocidental pertencia não a estes mas ao concelho. Aqui, o terreno encontrava-se já courelado, isto é, dividido em lotes para serem aforados, pelo menos desde 1472.[3] Contudo, os terrenos pertencentes aos frades no local da futura rua, encontravam-se ainda em hortas. Assim, a extração ilegal de pedra ter-se-á localizado entre terreno do atual hotel A.S. 1829, até sensivelmente a meio da rua de Belomonte. Por essa altura, toda aquela área era apenas uma escarpa, quem sabe já explorada mesmo antes das ordens mendicantes chegarem ao Porto.[4]

 

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1) alpendre de S. Domingos ; 2) local da passagem do caminho que ia para Miragaia (conforme diz a sentença de 1307), mas também do cemitério estabelecido no adro do convento ; 3) penadia dos dominicanos, que foi loteada e urbanizada no início do século XVI

 

O juiz desta contenda foi o cónego portuense, e vigário-geral, Esteve Anes. Perante ele estiveram o bacharel frei Vicente, frade do convento a representar o mesmo, acompanhado do seu procurador, o licenciado Afonso Pires; e representando a outra parte estava o bacharel da igreja do Porto Gonçalo Vaz, e o bacharel Vasco de Avelar e o advogado João Afonso, como procuradores.

 

Diziam os frades que eles tinham em pacífica posse, um adro em que sepultavam os finados, diante do seu alpendre, «para onde estão os carvalhos arriba contra o monte», que chegava a atravessar a calçada que ia para a judiaria[5], segundo se podia ver, diz o documento, «por vista de olhos e por meio de pés se necessário for». Assim, sendo este terreno propriedade do convento, o réu, «com pouco temor de Deus, com intenção e própria vontade corrupta», teria ido ao adro do convento acompanhado de dois funcionários seus «e cavou em ele, e descobriu, e quebrou, e levou dele passante de sessenta carros de pedra mui boa grande que valia seiscentos réis brancos e lhe tomou um arco de uma janela lavrado que estava dentro no corpo da igreja do dito mosteiro detrás das costas do crucifixo de Jesus, que valia mil e quinhentos ou bem dois mil réis brancos».

 

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parcial do pergaminho que contém a sentença referida nesta publicação

 

Como, pergunto, como foi possível entrarem estes larápios numa igreja, que a toda a hora tem fiéis e frades a passar? Talvez de noite? E como foi possível os mesmos removerem o arco, pedra a pedra, de dentro do templo? É algo insólito, mas quem sabe mais fácil de acontecer do que se pensa, ao menos naquele tempo.

 

A verdade é que os representantes do réu não se mostraram empenhados em o defender: Talvez por saberem ser essa defesa impossível. Assim, o seu procurador, Vasco de Avelar, pediu «vista do processo e nome das testemunhas», para seguidamente vir com embargos. Agendada a audiência com o mesmo, para que mostrasse os embargos, após estes apresentados logo se ausentou «em tal maneira, que ele réu nem seu procurador nunca quiseram em elo fazer diligência alguma sendo requerido por muitas vezes por maior favor seu, e em tanto, que os ditos autores se agravaram de mim, em lhe dar a ele réu tantos termos».

 

Talvez esta fosse realmente a melhor estratégia de defesa, pois na sentença[6] se refere que, embora ficasse provado que haviam realmente sido extraída pedra daquele terreno, não se provava a quantidade, nem o valor dela ou do arco subtraído. Assim, quanto a esta matéria, o juíz daria crédito ao juramento que o réu fizesse, sendo posteriormente o valor monetário da pedra retirada avaliado por peritos.

 

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1) aqui estavam os carvalhos arriba contra o monte : 2) deste ponto em diante o território era propriedade da Sé : 3) possível limite do cemitério : o tracejado indica onde se situavam as frentes das casas da farmácia Moreno e sua adjacente, até 1845

 

O procurador do réu, nesta altura, apelou para a igreja de Braga,[7] talvez antecipando que os dominicanos conseguissem que os vedores para avaliação do valor da pedra, se mostrassem favoráveis aos frades(?). O réu apresentou um seu vedor, mas os dominicanos insistiam nos «vedores da cidade» que eram «juramentados aos santos evangelhos», e chegou a haver, perante o juíz, uma altercação entre ambos. Por ordem judicial, foram estes vedores que fizeram a louvação da pedra: o arco, foi avaliado em mil réis, e pago no ato, para que a apelação do réu seguisse em Braga.[8] Mas, fosse porque razão fosse, Vasco Afonso não seguiu com a apelação, tendo mesmo o juíz deixado passar mais do que o tempo estipulado - trinta dias - para tal.

 

Terminada esta estória, pergunto: quem é que hoje passa no largo de S. Domingos e consegue imaginar uma pendência desta natureza, ali, em plena cidade velha? E quem é que consegue imaginar aquela escarpa povoada de carvalhos, a verdadeira árvore autóctone deste agora grande eucaliptal que é o distrito do Porto? E quem consegue imaginar um cemitério medieval, com as suas estelas e outros moimentos funerários, ali onde agora parece nem existir espaço para duas pessoas se cruzarem, tal é o atravancamento de mobiliário urbano e esplanadas privadas? Se esta publicação ajudar o leitor nessa visualização, já terá servido para algo.

 

NOTA FINA: À boleia de um monumento algo metafórico, mas não de todo desenquadrado do local, vemos hoje campear, de novo, no largo de S. Domingos, uma árvore! Tenho pena que não se trate de um quercus roble, a nossa árvore autóctone, e aquela que ali existia segundo o documento que atrás vos apresentei. Ainda assim, a oliveira agora plantada não deixa de devolver, talvez pela primeira vez em quinhentos anos, um pequeno traço de alegórica rusticidade ao local.

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1 - Tantas vezes já as prometi aqui colocar e ainda nada, bem sei caro leitor, mas está para breve!

2 - O doc. diz que era morador à ponte; i. é, à ponte de S. Domingos, onde se atravessava o rio da Vila e bem perto do convento, pelo que o autor saberia certamente que o terreno era privado.

3 - Ver J. Ferrão Afonso,  A Rua das Flores..., p.158, nota 244.

4 - O doc. de compra do terreno, de meados do século XIII, refere-se à colina do Olival (ou da Vitória, para usar a expressão mais moderna), como o Mons Menendi Olarij, relacionando-o assim com a atividade de oleiro.

5 - Possivelmente o que hoje conhecemos como rua da Vitória e escadas da mesma.

6 - de 7 de fevereiro de 1478.

7 - Temos de levar em conta que não se trata de um processo civil, da alçada da coroa, antes canónico, da alçada da igreja.

8 - Só em custas judiciais, o réu pagaria oitocentos e noventa réis!